Um dos casos de sucesso na obtenção de licenças ambientais da Ambientare, refere-se ao Terminal LDC Tapajós, da Louis Dreyfus Company (LDC), localizado em Santarenzinho, município de Rurópolis (PA).
Foram obtidas as licenças prévia e de instalação do empreendimento, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA).
O licenciamento ambiental seguiu o rito ordinário trifásico, com licenças prévia, de instalação e operação, sendo exigido pelo órgão ambiental a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
O caso é considerado um destaque dentre as licenças que a Ambientare conquistou por possuir detalhes importantes no processo de obtenção. Confira abaixo.
O empreendimento
O Terminal LDC Tapajós, foi projetado pela Louis Dreyfus Company (LDC) para o transbordo de cargas de graneis sólidos (soja e milho), conectando as regiões produtoras de grãos do centro oeste brasileiro (em especial Mato Grosso) com as rotas de exportação, utilizando a rodovia BR-163 e parte da hidrovia Tapajós – Teles Pires.
O desenvolvimento operacional do empreendimento prevê em sua Fase II a movimentação de até 9.552.000 t/ano por meio de barcaças que levarão a carga até Portos na região de Barcarena e de lá exportados para todo o mundo.
A LDC, atuando no Brasil desde 1942 é uma das referências em comercialização e processamento global de produtos agrícolas. Esse trajeto faz parte da rota de exportação que é cada vez mais relevante visto que o Brasil é hoje o maior produtor mundial de soja, com a safra de 2019/2020 de 124,845 milhões de toneladas, de com a Embrapa.
Pontos sensíveis do projeto e do Licenciamento Ambiental
O terreno onde estava prevista a instalação do Terminal possui aproximadamente 143 hectares e é localizado na margem direita do rio Tapajós. Conforme a Lei nº 12.651 (25/2012) do Código Florestal, para rios do porte do Tapajós, a Área de Preservação Permanente (APP) é estabelecida em 500 metros, o que implicaria no comprometimento de cerca de um terço da área útil do terreno.
Para além disso, essa região da APP abrigava áreas alagáveis e formações florestais em estágio intermediário a avançado de regeneração. Nesse sentido criou-se uma situação complexa para o projeto, pois além de restrições legais, a região era bastante sensível, o que poderia gerar um processo de licenciamento ambiental complexo e de risco de insucesso.
Fonte: (Rima/Ambientare)
Considerando essas situações, a Ambientare traçou uma estratégia junto ao empreendedor e órgão ambiental para o empreendimento se enquadrar nos requisitos ambientais de sustentabilidade. Saiba mais logo abaixo.
Diferenciais de Projeto: Sustentabilidade em foco
Logo no começo do projeto, antes mesmo iniciarmos os estudos ambientais, a Ambientare alertou o empreendedor sobre a sensibilidade da região onde se pretendia implantar o empreendimento, propondo que todo o projeto de engenharia fosse ajustado para minimizar as interferências na APP do rio Tapajós e nos fragmentos florestais mais conservados.
Para subsidiar a elaboração do projeto de engenharia, a equipe realizou análises espaciais de uso e ocupação do solo, de cobertura vegetal e de fragilidade ambiental, indicando então o afastamento de todas as estruturas retroportuárias do Terminal, tais como as áreas dos silos de armazenamento de grãos, mantendo somente os píeres e demais estruturas para embarque e desembarque de carga.
Com isso, a interferência nestas áreas sensíveis reduziu consideravelmente, e ficou restrita a 3,22 hectares de área total, dos quais 2,08 hectares correspondem a intervenções em APP e o restante a estruturas projetadas no leito do rio Tapajós. A área retroportuária alocada fora de APP totalizou 38,58 hectares.
Além do afastamento da APP, foi recomendado e acatado pela empresa projetista, o afastamento das estruturas do empreendimento de fragmentos florestais preservados na extremidade oposta do terreno, que acabou sendo incorporada como área de reserva legal.
A Articulação com o Órgão Ambiental
Parte importante deste processo de licenciamento, foi também a articulação com os órgãos ambientais, em que a LDC e Ambientare buscaram desde o início a transparência e subsidiar ao máximo os analistas com informações sobre o projeto.
Nesse sentido, ao longo das etapas de LP e LI foram feitas diversas reuniões, com a apresentação do conceito de desenvolvimento do projeto e dos estudos ambientais, além de terem sido esclarecidas de dúvidas colocadas pelos analistas da SEMAS/PA.
O resultado final foi um projeto de engenharia alinhado aos princípios do desenvolvimento sustentável, com reduzidos ajustes entre as fases de projeto básico e executivo, e um processo de licenciamento ambiental sem muitas solicitações de informações complementares pelo órgão ambiental.
